Processo 601550/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 24/08/2017 09:43
Autuado em 24/08/2017 09:43
Apensado ao Processo 140999/22 em 24/03/2022 11:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 46/2022 da Primeira Câmara, de 08/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão   46/ 2022 Irregularidade das contas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/01/2022 Acórdão   46/ 2022 Irregularidade das contas com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Procuradores: NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:06/07/20), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:11/03/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Gestor das Contas HELIO NASCIMENTO
Procuradores: NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:06/07/20), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:11/03/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor da entidade repassadora ANA SERES TRENTO COMIN
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS
Procuradores: NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:06/07/20), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:11/03/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado DENISE APARECIDA DA SILVA VALASKI
Interessado EMERSON GIL TREMEA
Procuradores: NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:06/07/20), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:06/07/20)
Interessado FABIANO RAUPP LUIZ
Interessado HELIO NASCIMENTO
Procuradores: NATASHA GHASSAN ABDOU (credenciado, inclusão:06/07/20), RAFAELLA NOGUEIRA FERRARESI (não credenciado, inclusão:11/03/22), ROSANGELA MARIA WOLFF DE QUADROS MORO (credenciado, inclusão:06/07/20)

Juntadas
DataDescrição
09/03/2022 18:06 do Protocolo 159592/22
09/03/2022 18:04 do Protocolo 159576/22
03/03/2022 20:54 do Protocolo 141006/22
03/03/2022 20:48 do Protocolo 140999/22
06/07/2020 16:04 do Protocolo 427948/20
25/06/2020 18:47 AR do ofício OCN - 1423/20 - DP
25/06/2020 18:47 AR do ofício OCN - 1422/20 - DP
24/06/2020 20:10 AR do Ofício OCN - 1420/2020 - DP
24/08/2017 11:12 do Protocolo 618363/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2020 Ofício de Contraditório   1420/ 2020   
DP  04/06/2020 Ofício de Contraditório   1422/ 2020   
DP  04/06/2020 Ofício de Contraditório   1423/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2022 2731 Despacho Processual Diverso nº 124/2022
08/03/2022 2723 Despacho Processual Diverso nº 117/2022
08/02/2022 2706 Acórdão nº 46/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 236/2020
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4634/2017
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 855/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2022 16:47 DP  
15/03/2022 13:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 124/2022 -
05/03/2022 00:30 DP Informação nº 1938/2022 -
04/03/2022 11:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 117/2022 -
03/02/2022 17:04 S1C  
14/12/2021 11:26 GASRVF  
14/12/2021 10:58 SMPJTC  
11/11/2021 14:25 7PC Parecer nº 842/2021 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Retorno. Irregularidades constatadas em convênio. Pela procedência parcial. Irregularidade das contas e ressarcimento ao erário, cf. CGE.
11/11/2021 14:07 SMPjTC  
06/07/2020 18:46 CGE Instrução nº 1199/2021 -
29/05/2020 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 1420/2020 -
29/05/2020 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 1422/2020 -
29/05/2020 14:22 DP Ofício de Contraditório nº 1423/2020 -
25/05/2020 17:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 236/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 474/2020 -
24/08/2017 12:23 COFIT  
24/08/2017 10:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 855/2017 -
24/08/2017 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4634/2017 -

Voltar a Consulta